26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0733795-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marileide Efigenia da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
22/08/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:29

Expedição de Mandado.
24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0733795-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marileide Efigenia da SilvaB0 - Diante do exposto, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se o Estado de Alagoas.

Com a citação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir e/ou anexar a documentação pertinente, sob pena de preclusão.

Após, intime-se a parte autora para réplica, que deve se manifestar acerca dos documentos anexados e informar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
23/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:07

Decisão Proferida
23/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:44

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 08:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0733795-48.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Marileide Efigenia da SilvaB0 - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV).

Deste modo, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão pretendida, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação da autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando declaração de hiposuficiência assinada pela parte e/ou outros documentos que comprovem a ausência de condições financeiras, bem como faça juntar a Guia de Recolhimento Judicial - GJR, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
10/07/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 18:44

Despacho de Mero Expediente
09/07/2025 18:50

Conclusos para despacho
09/07/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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