04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR (OAB 14136/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL) - Processo 0750563-83.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Jose da SilvaB0 - B1Felipe Jose da SilvaB0 - B1Fabiana da SilvaB0 - B1Joordelan Jose Leite da SilvaB0 - B1Cristiana Pereira SouzaB0 - B1Jooibison Jose Leite da SilvaB0 - B1Mariana da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do alvará às fls. 82, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, para cumprimento no prazo estabelecido.
01/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:29

Juntada de Alvará
28/07/2025 17:23

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR (OAB 14136/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL) - Processo 0750563-83.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Jose da SilvaB0 - B1Felipe Jose da SilvaB0 - B1Fabiana da SilvaB0 - B1Joordelan Jose Leite da SilvaB0 - B1Cristiana Pereira SouzaB0 - B1Jooibison Jose Leite da SilvaB0 - B1Mariana da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante intimado, por meio de seus advogados, para que promova conta judicial vinculada ao processo a fim de expedição de alvará judicial, no prazo de 05(cinco) dias.
11/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: SIDNEI MOURA SANTOS JUNIOR (OAB 14136/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL), ADV: MARYANNE PERCIANO PEREIRA LIMA (OAB 12561/AL) - Processo 0750563-83.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Jose da SilvaB0 - B1Felipe Jose da SilvaB0 - B1Fabiana da SilvaB0 - B1Joordelan Jose Leite da SilvaB0 - B1Cristiana Pereira SouzaB0 - B1Jooibison Jose Leite da SilvaB0 - B1Mariana da SilvaB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DETERMINO: NOMEIO a Sra.

MARIA JOSÉ DA SILVA como inventariante, independente de assinatura de compromisso, tendo em vista tratar-se de procedimento de arrolamento sumário; DETERMINO que os herdeiros formalizem adequadamente a renúncia aos direitos sucessórios mediante instrumento público (escritura pública) ou termo judicial nos presentes autos, conforme exige o art. 1.806 do Código Civil; DETERMINO que os herdeiros manifestem concordância expressa nos autos sobre o reconhecimento da união estável havida entre o falecido e a Sra.

MARIA JOSÉ DA SILVA para fins sucessórios; EXPEÇA-SE o competente alvará, autorizando a inventariante a diligenciar perante as instituições bancárias em que o falecido possuía conta e transfira os valores para conta judicial a ser aberta à disposição deste Juízo; INDEFIRO o pedido de isenção para o pagamento do imposto de transmissão causa mortis e multa pelo atraso na abertura do inventário, pelas razões expostas na fundamentação; MANTENHO a gratuidade da justiça já deferida por decisão de fls. 43/44.

Cumpridas as determinações acima, inicia-se o prazo para apresentação de pedido de adjudicação.

INTIME-SE a inventariante e demais herdeiros, por meio de seus advogados, para cumprimento das determinações no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió , 08 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
09/07/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 20:40

Decisão Proferida
02/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:01

Retificação de Classe Processual
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:36

Publicado
07/03/2025 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:04

Outras Decisões
03/12/2024 18:38

Conclusos
02/12/2024 09:16

Juntada de Documento
19/11/2024 12:47

Publicado
18/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:26

Expedição de Documentos
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição
23/10/2024 11:25

Publicado
22/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 12:42

Outras Decisões
21/10/2024 10:48

Conclusos
21/10/2024 10:47

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732003-59.2025.8.02.0001

Maria Gorete Ferreira da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Karine Goncalves Novaes Fonseca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0731974-09.2025.8.02.0001

Heli Pacheco Lessa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Wallace Pacheco Lessa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/06/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0730084-35.2025.8.02.0001

David Levy da Silva Dantas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fernanda Vicon Rocha e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/06/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0729581-14.2025.8.02.0001

Cicera Eleuterio Francisco da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Pedro Rafael Melo Teixeira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2025 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0757384-06.2024.8.02.0001

Kleber Jose da Silva

Maria Jose da Silva

Advogado: Adriana Maria Meneses de Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/11/2024 08:26

Exibir Processo