07/08/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB 17969A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718665-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Janicleide dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:34

Apensado ao processo
18/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO EDUARDO LEITE MARINO (OAB 17969A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0718665-18.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Janicleide dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Sendo assim, e ante os argumentos acima expostos, recebo os embargos, porque tempestivos, DANDO-LHE PROVIMENTO quanto ao mérito, no sentido de alterar a decisão embargada para sanar o erro material existente, desconsiderando o trecho da decisão que fala sobre inversão do ônus da prova ("Já no que diz com a inversão do ônus da prova, ao consumidor, porque hipossuficiente, a própria legislação consumerista admite que este possa valer-se do referido instituto quando não possui documento de regra mantido pelas instituições, bancárias ou administradoras") e mantendo o restante teor da decisão embargada.Intimações devidas.

Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar a réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió , 09 de julho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
09/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 17:39

Decisão Proferida
02/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 07:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 01:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:56

Apensado ao processo
26/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:55

Decisão Proferida
14/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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