TJAL - 0707598-27.2023.8.02.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0707598-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTORA: B1Rozinalva Tertuliano de MouraB0 - RÉU: B1Equatorial - Energia Alagoas S./a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
21/08/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 04:49
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 04:49
Apensado ao processo
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18/07/2025 04:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
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10/07/2025 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/07/2025 12:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0707598-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTORA: B1Rozinalva Tertuliano de MouraB0 - RÉU: B1Equatorial - Energia Alagoas S./a.B0 - DO DISPOSITIVO Isso posto, JULGO A PRETENSÃO IMPROCEDENTE, e, com fulcro no inciso I, do art. 487, do CPC, resolvo o processo com análise do mérito, ao tempo em que revogo a tutela de urgência de pp. 155/157.
Condeno a demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do CPC.
Todavia, considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para o cálculo das custas e, logo em seguida, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.
Derradeiramente, arquivem-se os autos.
Maceió, 9 de julho de 2025.
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
09/07/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2025 17:03
Julgado improcedente o pedido
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08/08/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
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07/08/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 22:09
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 22:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2024 10:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/08/2024 19:30
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2024 13:48
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
02/08/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 13:42
Decisão Proferida
-
02/08/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 01:01
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:15
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 16:10
Juntada de Mandado
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01/08/2024 16:10
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 16:10
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 16:10
Juntada de Mandado
-
01/08/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/07/2024 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2024 17:37
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
30/07/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 17:06
Decisão Proferida
-
30/07/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 10:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/07/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 12:35
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
26/07/2024 12:33
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 12:27
Decisão Proferida
-
26/07/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2024 08:15
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 23:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2024 16:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/07/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 14:23
Decisão Proferida
-
19/07/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 10:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2024 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2024 17:24
Despacho de Mero Expediente
-
11/07/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 17:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/06/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2024 23:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2024 21:18
Despacho de Mero Expediente
-
05/03/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
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10/10/2023 17:20
Conclusos para despacho
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09/10/2023 20:56
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2023 02:34
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 09:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/09/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/08/2023 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 15:47
Despacho de Mero Expediente
-
14/07/2023 13:29
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 12:42
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
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28/04/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 14:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
27/04/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 14:11
Decisão Proferida
-
28/02/2023 23:10
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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