10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: NATHALIA CAVALCANTI LIMEIRA MARTINS (OAB 10300/AL), ADV: LUANA PATRÍCIA DA SILVEIRA RÊGO (OAB 14423/AL), ADV: MARIA CRISTINA VALENÇA LIMA NASCIMENTO (OAB 17701/AL) - Processo 0700072-96.2023.8.02.0069 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Município de Tanque DŽArcaB0 - RÉU: B1Roney Tadeu Valença da SilvaB0 - Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ante a falta de interesse de agir, pela perda do seu objeto, conforme as razões expendidas acima e nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação da parte autora (Fazenda Pública) em custas processuais (art. 39, Lei nº 6.830/80).

Honorários sucumbenciais pela parte ré, nos termos do §10º do art. 85 do CPC, que arbitro em 10% do valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/02/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:51

Despacho de Mero Expediente
22/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:04

Juntada de Mandado
05/04/2024 13:08

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 11:29

Despacho de Mero Expediente
17/01/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:44

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:42

Despacho de Mero Expediente
15/08/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:53

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:53

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:52

Recebimento de Processo de Outro Foro
27/02/2023 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 19:52

Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2023 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/02/2023 08:05

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/02/2023 14:33

Expedição de Certidão.
25/02/2023 12:17

Decisão Proferida
25/02/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
25/02/2023 08:07

Conclusos para despacho
24/02/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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