06/09/2025 05:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/08/2025 09:41

Expedição de Mandado.
23/08/2025 00:46

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Kaio Waslley Duarte SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Ministério Público acerca da sentença de fls. 143/150, no prazo de 5 (cinco) dias.
12/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Kaio Waslley Duarte SantosB0 -

III - DISPOSITIVO Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR o réu KAIO WASLLEY DUARTE SANTOS como incurso nas penas do art.157, caput c/c art. 70, ambos do Código Penal.

Passo à dosimetria da reprimenda.
22/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 09:44

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 14:11:52, 4ª Vara Criminal da Capital.
26/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kaio Waslley Duarte Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 18 de junho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o destinatário poderá ser ouvido por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do Whatsapp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) à data da audiência.
07/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:00

Expedição de Ofício.
07/05/2025 08:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 08:48

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/05/2025 08:46

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kaio Waslley Duarte Santos - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de junho 11h30min.
06/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:45

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 11:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 11:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 00:36

Expedição de Certidão.
19/01/2025 00:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0725261-52.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Kaio Waslley Duarte Santos - Devidamente citado, o réu apresentou sua resposta.

Não se cogitando de nenhuma das hipóteses definidas nos incisos I usque IV do art. 397 do CPP, com a redação dada pela lei nº 11.719 de 20.06.2008, e restando demonstrada a necessidade de produção de provas em Juízo, determino o prosseguimento do feito.

Assim o fazendo, determino que a secretaria mova o processo para a fila de agd.

Designação de audiência.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de dezembro de 2024.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
19/12/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:45

Juntada de Mandado
29/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 07:44

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2024 12:04

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/08/2024 18:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
18/08/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/05/2024 08:08

INCONSISTENTE
24/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/05/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 16:04

Expedição de Ofício.
24/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:13

Expedição de Ofício.
24/05/2024 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/05/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 06:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 10:00:00, Central de Audiência de Custódia.
24/05/2024 03:15

Conclusos para despacho
24/05/2024 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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