10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL) - Processo 0700121-02.2021.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RÉU: B1Josivaldo Pereira da SilvaB0 - Assim, DECRETO o perdimento da motocicleta apreendida em favor da União, nos termos do artigo 91, inciso II, alínea b, do Código Penal, tendo em vista tratar-se de motocicleta com chassi adulterado, o que inviabiliza sua regularização junto ao órgão competente.
29/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
22/04/2024 08:56

Juntada de Mandado
22/04/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 11:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 08:31

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.
03/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 10:45

Expedição de Certidão.
11/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2021 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 10:44

Juntada de Mandado
03/08/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
01/08/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 03:41

Expedição de Certidão.
20/07/2021 21:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/07/2021 21:04

Expedição de Certidão.
20/07/2021 20:48

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 20:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 20:06

Expedição de Ofício.
20/07/2021 20:01

Expedição de Certidão.
20/07/2021 20:00

Expedição de Mandado.
20/07/2021 19:26

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
19/07/2021 17:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 10:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/05/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2021 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2021 12:59

Conclusos para despacho
13/05/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2021 15:16

Expedição de Certidão.
05/05/2021 22:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/05/2021 22:49

Expedição de Certidão.
05/05/2021 22:49

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 10:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2021 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 21:43

Juntada de Outros documentos
23/04/2021 18:41

Conclusos para despacho
23/04/2021 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2021 18:36

INCONSISTENTE
23/04/2021 18:36

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 22:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/04/2021 21:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 14:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 11:09

Juntada de Alvará
22/04/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 10:52

Expedição de Mandado.
22/04/2021 02:33

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
21/04/2021 22:53

Conclusos para despacho
21/04/2021 22:40

Juntada de Outros documentos
21/04/2021 22:05

Juntada de Outros documentos
21/04/2021 22:05

Juntada de Outros documentos
21/04/2021 20:28

Juntada de Outros documentos
21/04/2021 19:09

Juntada de Outros documentos
21/04/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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