TJAL - 0700622-98.2024.8.02.0023
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Matriz de Camaragibe
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS ANTONIO VILARIM DE MACEDO (OAB 22201/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0700622-98.2024.8.02.0023 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Maria das Dores Santos da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito formulado pela requerente e, em consequência, DECLARO EXISTENTE A RELAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE J.C.A.D.S. e M.D.D.S.D.S.
A UNIÃO ESTÁVEL, pelo período compreendido de 02/06/1999 até 09/11/2015, ASSIM COMO A DISSOLVO.
Em consequência, dou extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
Sem custas e honorários, em razão da natureza da ação.
Transitada em julgado,arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Matriz de Camaragibe,13 de agosto de 2025.
Tais Pereira da Rosa Juíza de Direito -
13/08/2025 11:56
Julgado procedente o pedido
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02/04/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 13:43
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
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25/03/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 13:21
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 13:21:32, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
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25/03/2025 07:35
Juntada de Outros documentos
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22/02/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 09:30
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 20:35
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 13:09
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
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22/01/2025 08:49
Conclusos para despacho
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21/01/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
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20/01/2025 12:16
Expedição de Ofício.
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17/01/2025 12:07
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700622-98.2024.8.02.0023 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Maria das Dores Santos da Silva - Ante as razões expostas: RECEBO a petição inicial, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita e DESIGNO audiência de conciliação para o dia 25/03/2025, as 8 horas, que se realizará no formato híbrido, devendo as partes informarem telefone e e-mail para receberem o link para participação, no prazo de 5 dias. É facultado a quaisquer das partes comparecer pessoalmente em juízo para participar da audiência.
Fica autorizada a intimação por email, Whatsapp ou ligação telefônica, nos termos dos artigos 389 e seguintes do Provimento n. 15/2019, do Ato Normativo n. 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL.
CITE-SE a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando o quanto disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.
INTIME-SE a autora para juntar o verso da certidão de óbito do falecido, no prazo de 15 dias.
OFICIE-SE o INSS para informar se existem herdeiros habilitados à pensão por morte do de cujus, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
Matriz de Camaragibe , 14 de janeiro de 2025.
Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito -
16/01/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/01/2025 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/01/2025 13:00
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/03/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe.
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14/01/2025 10:59
Conclusos para despacho
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09/01/2025 12:08
Conclusos para despacho
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15/11/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
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14/11/2024 18:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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13/11/2024 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/11/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2024 22:15
Conclusos para despacho
-
10/11/2024 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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