16/07/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURICIO DOS SANTOS (OAB 10156/AL), ADV: JULIANA DA SILVA COSTA (OAB 17004/AL), ADV: JULIANA DA SILVA COSTA (OAB 17004/AL), ADV: MAURICIO DOS SANTOS (OAB 10156/AL) - Processo 0700094-89.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Nycolas Costa MartilianoB0 - B1Andrey Costa MartilianoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, após a cobrança de envio da conclusão do IP fl. 137, foram enviado através do e-mail institucional às fls. 106/136, as peças que refere-se ao APF, mas não a conclusão do IP/indiciamento, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para o que entender pertinente.
14/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:36

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:51

Expedição de Ofício.
09/07/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA DA SILVA COSTA (OAB 17004/AL), ADV: JULIANA DA SILVA COSTA (OAB 17004/AL), ADV: MAURICIO DOS SANTOS (OAB 10156/AL), ADV: MAURICIO DOS SANTOS (OAB 10156/AL) - Processo 0700094-89.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Nycolas Costa MartilianoB0 - B1Andrey Costa MartilianoB0 - Autos nº: 0700094-89.2025.8.02.0068 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Nycolas Costa Martiliano e outro DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor de NYCOLAS COSTA MARTILIANO e de ANDREY COSTA MARTILIANO pela suposta prática do delito versado no art. 163, parágrafo único, I, do Código Penal (dano qualificado pelo emprego de violência à pessoa ou grave ameaça).

Autuados soltos com aplicação de medidas cautelares após realização de audiência de custódia, cf. f. 51-52.

Pedido de alteração de endereço por parte do acusado ANDREY COSTA MARTILIANO, tendo o MP concordado, cf. f. 71 e 89.

Defiro o pleito supra, devendo o requerente fornecer nos autos contato telefônico atualizado em que possa ser eletronicamente intimado dos atos processuais.

Depreque-se ao MM.

Juízo do foro da comarca de domicílio do acusado a fiscalização das medidas cautelares contra ele impostas, cf. f. 51-52.

Quanto ao mais, certifique-se acerca do cumprimento das medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades (art. 319, I, CPP) impostas a ambos os autuados.

Cobre-se da autoridade policial a remessa a este Juízo dos autos do inquérito policial.

Insta anotar que a CF/88 confere atribuições institucionais ao MP de exercer o controle externo da atividade policial e de requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais (art. 129, VII e VIII), de modo que tal poder requisitório permite ao Parquet exercer da melhor forma as suas atribuições de dominus litis, objetivando, especialmente, a celeridade processual.

Os presentes autos deverão aguardar na Secretaria deste Juízo, devendo ser dada vista do feito ao MP para que o impulsione em até dez dias, com atenção para os resultados das determinações supracitadas.

Providências necessárias.

Intimações devidas.

Rio Largo , data da assinatura digital.

Fernanda de Goes Brito Diamantaras Juiza de Direito
08/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 20:37

Decisão Proferida
02/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
20/06/2025 01:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
15/03/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 12:08

Redistribuição de Processo - Saída
18/02/2025 12:08

Recebimento de Processo de Outro Foro
18/02/2025 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 11:27

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2025 11:27:19, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.
16/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 08:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2025 11:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
16/02/2025 08:32

Expedição de Certidão.
16/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:37

Expedição de Certidão.
16/02/2025 05:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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