25/08/2025 21:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0728263-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Iriel Jose da SilvaB0 - Autos n° 0728263-93.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Iriel Jose da Silva Réu: Município de Maceió DESPACHO Considerando o parecer desfavorável do NATJUS às fls. 81/93, intime-se a parte autora, através da Defensoria Publica do Estado de Alagoas, para que acoste aos autos documentos médicos necessários que justifiquem o deferimento do medicamento pleiteado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió(AL), 08 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
08/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:20

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0728263-93.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Iriel Jose da SilvaB0 - Autos n° 0728263-93.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Iriel Jose da Silva Réu: Município de Maceió DESPACHO Ante a petição da parte autora às fl. 70, e devido a urgência do caso, antes de apreciar o pedido de tutela provisória, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NATJUS - AL (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Alagoas), para que, em 24 (vinte e quatro) horas, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, Esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência); b) se o medicamento pleiteado, é necessário e indispensável para o tratamento da patologia; c) se é experimental; d) se está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o medicamento requerido; f) se o medicamento solicitado tem indicação para o caso em tela; g) qual o custo do medicamento; h) possui registro na ANVISA e i) conforme a repartição de competências estabelecida pela Lei nº 8.080/1990, a qual ente da federação incumbe o fornecimento do medicamento.

Publico.

Intimem-se.

Maceió(AL), 08 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E2
08/07/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:28

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
07/07/2025 00:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 16:42

Decisão Proferida
05/06/2025 10:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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