14/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL) - Processo 0731234-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Izaura Messerschmidt de SouzaB0 - Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 11 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
11/07/2025 12:36

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 08:58

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 09:31

Redistribuição de Processo - Saída
09/07/2025 22:47

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/07/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THOMAS ANDERSON GONZAGA SANTOS (OAB 13018/AL) - Processo 0731234-51.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Izaura Messerschmidt de SouzaB0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 4º da Lei Estadual 8.175/2019 e em entendimento firmado pelo Pleno do TJ/AL no âmbito da Reclamação Constitucional nº 0804361-30.2022.8.02.0000, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem remetidos a um dos Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal, com a devida baixa na distribuição.

Publico.

Intime-se.

Maceió , .

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
08/07/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:40

Decisão Proferida
08/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 14:48

Redistribuição de Processo - Saída
08/07/2025 08:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/07/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:20

Decisão Proferida
24/06/2025 21:34

Conclusos para despacho
24/06/2025 21:34

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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