15/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL), ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0713397-74.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - EXECUTADO: B1Arapiraca Material de Construção Ltda - MeB0 - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 36/43, uma vez que a decisão embargada enfrentou adequadamente todas as questões suscitadas pela embargante.

Mantenho integralmente a decisão de fls. 30/33.

Tendo em vista que foram tornados indisponíveis os valores de fls. 55/62, passo a intimar a parte executada para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 09:42

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 08:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL), ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0713397-74.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de ArapiracaB0 - EXECUTADO: B1Arapiraca Material de Construção Ltda - MeB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o titular da conta para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:47

Conclusos para decisão
26/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 03:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 03:56

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:56

Apensado ao processo
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 08:12

Decisão Proferida
17/10/2024 03:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
20/01/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 04:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:23

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:49

Decisão Proferida
17/09/2023 18:20

Conclusos para despacho
17/09/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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