04/09/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 12:46

Outras Decisões
25/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0700400-38.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Rogerio Pereira LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Intimo as partes para, no prazo de 5 cinco dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
01/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0700400-38.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Rogerio Pereira LimaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/07/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:24

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700400-38.2025.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Rogerio Pereira LimaB0 - Recebo a petição inicial, pois presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, devendo o feito tramitar pelo rito comum.

Gratuidade de justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos contrários à presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência firmada pela parte, na forma do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Ônus da prova Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que a parte demandada comprove que agiu de forma lícita, afastando o quanto exposto na petição inicial, notadamente com a apresentação do instrumento contratual relativo à relação jurídica discutida e as faturas do cartão de crédito referente a esta contratação.

Providências finais Dispensada realização de audiência de conciliação, em razão das características da demanda proposta, sem prejuízo de ulterior realização, caso haja requerimento das partes.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Caso não seja apresentada contestação no prazo legal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Apresentada a contestação pela parte ré com alegação de questões preliminares ou acompanhada de documentos novos, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.
08/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:56

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 23:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:28

Despacho de Mero Expediente
30/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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