TJAL - 0701168-42.2025.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/08/2025 08:19 Mandado Recebido na Central de Mandados 
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                                            21/08/2025 08:18 Expedição de Mandado. 
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                                            21/08/2025 08:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/08/2025 03:13 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            12/08/2025 00:00 Intimação ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO (OAB 19505/AL), ADV: JULIANA BEZERRA DA SILVA (OAB 19504/AL), ADV: WILLIAM DE MACEDO FEITOSA (OAB 17576/AL) - Processo 0701168-42.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Valdenia Marinho de OliveiraB0 - RÉU: B1PAYJOY Tecnologia e Serviços Financeiros LtdaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte demandante (exequente), através de seu(sua) advogado(a), para informar o novo endereço da parte demandada (executada) CASA DO CELULAR JACINTINHO LTDA., ou requeira o que entender de direito, devendo a mesma se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
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                                            11/08/2025 16:26 Juntada de Outros documentos 
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                                            08/08/2025 13:13 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/08/2025 09:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/08/2025 09:57 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            30/07/2025 11:12 Juntada de Outros documentos 
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                                            29/07/2025 11:41 Juntada de Outros documentos 
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                                            28/07/2025 13:22 Juntada de Aviso de recebimento (AR) 
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                                            09/07/2025 08:32 Publicado ato_publicado em ato_publicado. 
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                                            09/07/2025 00:00 Intimação ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: MARCOS ANTONIO MOREIRA CALHEIROS FILHO (OAB 19505/AL), ADV: WILLIAM DE MACEDO FEITOSA (OAB 17576/AL), ADV: JULIANA BEZERRA DA SILVA (OAB 19504/AL) - Processo 0701168-42.2025.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Valdenia Marinho de OliveiraB0 - RÉU: B1PAYJOY Tecnologia e Serviços Financeiros LtdaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia para o dia 02 de fevereiro de 2026, às 09 horas e 30 minutos, DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.
 
 A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.
 
 Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.
 
 Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.
 
 Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
 
 Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.
 
 Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.
 
 Ficam as partes intimadas de que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedidos de redesignação para esta finalidade.
 
 Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).
 
 OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
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                                            08/07/2025 13:12 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/07/2025 08:41 Expedição de Carta. 
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                                            08/07/2025 08:41 Expedição de Carta. 
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                                            08/07/2025 08:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/06/2025 11:41 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            13/06/2025 21:00 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            13/06/2025 11:37 Despacho de Mero Expediente 
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                                            09/06/2025 20:12 Conclusos para despacho 
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                                            09/06/2025 19:37 Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital. 
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                                            09/06/2025 19:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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