09/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 17511/AL) - Processo 0700244-65.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Claudeane dos Santos ViturinoB0 - RÉU: B1Mercadolivre.com Atividades de Internet LtdaB0 - LITSPASSIV: B1Mercado Pago Instituição de Pagamento LtdaB0 e outro - Autos n° 0700244-65.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Claudeane dos Santos Viturino Réu e Litisconsorte Passivo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

HOMOLOGO a transação efetuada (fls. 78), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
08/07/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:56

Homologada a Transação
04/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 10:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2024 09:28:41, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
24/05/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:49

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 08:11

Expedição de Carta.
16/02/2024 08:10

Expedição de Carta.
16/02/2024 08:09

Expedição de Carta.
16/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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