10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO (OAB 7834/AL) - Processo 0000041-04.2023.8.02.0042 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Taxa de Exploração Mineral - INTSSADO: B1Oswaldo de Araújo Costa NetoB0 - DESPACHO Defiro o requerimento efetuado pelo interessado (fls.130/131) e anoto o prazo de 05 (cinco) dias para que este junte o Plano de Pesquisa Mineral aprovado pela Agência Nacional de Mineração, sob pena de extinção.

No mais, com a juntada do plano, intime-se o perito para se manifestar e, acaso julgue necessário, apresentar nova proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com a juntada da proposta de honorários periciais, intime-se o interessado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar e depositar o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais informados, sob pena de extinção.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB 7834/AL) Processo 0000041-04.2023.8.02.0042 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intssado: Oswaldo de Araújo Costa Neto - DESPACHO Considerando que o interessado juntou cópia do despacho proferido e que prorrogou por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (fls.123/125), bem assim que já existe manifestação de perito interessado na realização do encargo (fls.101/114), intime-se o interessado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do perito e/ou requerer o que de direito, sob pena de indeferimento e extinção da presente demanda.

Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Demais providências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

Coruripe(AL), 17 de junho de 2025.

Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
19/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
19/05/2025 08:00

Reativação de Processo Baixado
15/05/2025 14:55

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 03:32

Retificação de Prazo, devido feriado
10/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:21

Juntada de Informações
14/01/2025 09:21

Juntada de Informações
11/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:19

Juntada de Informações
30/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 03:27

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:49

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
20/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:41

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:56

Juntada de Mandado
18/03/2024 17:56

Juntada de Mandado
18/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:41

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 18:20

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
06/02/2024 11:34

Expedição de Mandado.
06/02/2024 10:09

Expedição de Ofício.
06/02/2024 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:36

Expedição de Ofício.
27/10/2023 11:07

Retificação de Classe Processual
17/07/2023 13:49

Decisão Proferida
06/07/2023 11:24

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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