03/07/2025 12:14

Expedição de Carta.
03/07/2025 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE), Tagore Alves Novaes Lima (OAB 9014/AL), Andrezza Caroline de Faria (OAB 444377/SP) Processo 0701946-80.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José dos Santos Ferreira - Réu: Tupan Construçoes Ltda, LOGASA ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.Maceió, data da assinatura digital.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
02/06/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:56

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 11:56:06, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 07:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 12:06:27, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 20:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 09:22

Expedição de Carta.
19/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2024 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2024 11:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2024 11:21:50, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:35

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 11:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 13:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 13:09:07, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 19:16

Expedição de Carta.
22/10/2023 19:13

Expedição de Carta.
22/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 19:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 07:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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