05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0859574-86.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Ayran Marinho da Silva - Recorrido: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria Gab.

Des.

IVBJ nº 01/2022 DJE 30/03/2022) (Portaria TJA/AL nº 560/2022 DJE 22/03/2022) De ordem do Excelentíssimo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça.

Transcorrido o prazo legal ou prestada a correspondente manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.

Maceió, datado eletronicamente.

Aline Monteiro de Araújo Chefe de Gabinete em Substituição' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB: 19891/AL) - Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB: 13791A/AL)
29/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLY JORDANA SANTOS DE MEDEIROS (OAB 19891/AL) - Processo 0859574-86.2020.8.02.0001/01 - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Ayran Marinho da SilvaB0 - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa do réu, por ser tempestivo.

Dê-se vista ao Ministério Público, para que, no prazo de 2 (dois) dias, apresente as contrarrazões.

Após o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, voltem-me conclusos.

Desde logo, suspenda-se o andamento dos autos principais, certificando-se a vedação prevista no artigo 797, parágrafo único, do Código de Normas Judiciais da CGJ/AL.

Providências necessárias.
10/07/2025 19:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 08:58

Conclusos para despacho
08/07/2025 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Jonathan Peixoto Araújo (OAB 17445/AL), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0859574-86.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ayran Marinho da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fl. *, abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 05 (cinco) dias par qu apresente as alegações finais, nos autos do processo em epígrafe.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Jonathan Peixoto Araújo (OAB 17445/AL), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0859574-86.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ayran Marinho da Silva - Autos n° 0859574-86.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Ayran Marinho da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias para que apresente as Alegações Finais, face as mídias haverem sido acostadas aos autos, conforme o requerido.

Maceió, 10 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/01/2025 19:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 12:59

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 11:42

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL), Jonathan Peixoto Araújo (OAB 17445/AL), Danielly Jordana Santos de Medeiros (OAB 19891/AL) Processo 0859574-86.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ayran Marinho da Silva - Autos n° 0859574-86.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu e Vítima: Ayran Marinho da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me do presente Ato Ordinatório pra dar ciência às partes nestes autos do link para realização da audiência no formato híbrido (videconferência/presencial) designada para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h30 perante o Juízo da 8ª Vara Criminal - 2ª Tribunal do Júri, no Fórum Des.

Jairon Maia Fernandes, Av.

Jucá Sampaio Fernandes, Av.

Jucá Sampaio, nº 206, 3º andar, Barro Duro, Maceió/AL, Fone: (82) 99371-9257/ (82) 4009-3534, através da plataforma zoom meet.

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*48-52?pwd=Q4kQ6wY9rDSdOmjbE2uZl6Va5IcWJy.1 Ressalta-se que a participação da audiência na forma virtual é facultativa às partes, podendo estas se fazerem presentes na forma presencial.

Maceió, 16 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2024 11:37

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 08:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 10:08

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 09:58

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2024 22:14

Expedição de Mandado.
01/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 20:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 16:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 16:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 17:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:55

Expedição de Ofício.
12/09/2024 13:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:25

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 23:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
09/09/2024 10:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:41

Juntada de Mandado
15/08/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:47

Juntada de Mandado
05/08/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 20:58

Juntada de Mandado
30/07/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:43

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 13:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
08/07/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 08:21

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
11/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 12:55

Juntada de Mandado
01/06/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:35

Juntada de Mandado
21/05/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 19:32

Juntada de Mandado
15/05/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 17:09

Juntada de Mandado
15/05/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 21:36

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 21:35

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 21:34

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 21:33

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 21:32

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 21:25

Expedição de Mandado.
13/05/2024 21:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 21:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:13

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 10:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/11/2023 00:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:28

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 09:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/07/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2021 16:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/07/2021 16:22

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:53

Expedição de Certidão.
18/11/2020 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2020 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
02/11/2020 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2020 16:39

Expedição de Ofício.
06/10/2020 16:20

Expedição de Ofício.
06/10/2020 16:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2020 16:12

Expedição de Ofício.
20/09/2020 13:57

Juntada de Mandado
20/09/2020 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2020 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2020 09:28

Conclusos para despacho
11/09/2020 04:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2020 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2020 20:28

Expedição de Mandado.
01/05/2020 11:28

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
01/05/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
14/04/2020 12:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/04/2020 17:40

Conclusos para despacho
08/04/2020 08:58

Conclusos para despacho
08/04/2020 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000041-54.2024.8.02.0001

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Gerberson Romao da Costa

Advogado: Thiago Hennrique Silva Marques Luz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/05/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0500097-47.2007.8.02.0007

Procuradoria da Fazenda Publica Estadual

Supermercado Lider LTDA.

Advogado: Eloina Maria Braz dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/03/1991 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0742479-93.2024.8.02.0001

Ramiro Bezerra Gato Neto

Pessoa Desconhecida/Nao Identificada

Advogado: Julio Felipe Sampaio Tenorio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0730259-63.2024.8.02.0001

Carlos Gomes Wanderley Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Carlos Almeida Advogados Associados

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/08/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0700106-34.2024.8.02.0070

56 Dp - Girau do Ponciano

Jose Fabricio Andre do Nascimento

Advogado: Gustavo Santos Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2024 10:45

Exibir Processo