04/07/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0800196-86.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jailson dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo Jailson dos Santos da imputação que lhe foi feita na denúncia, por não existir prova suficiente para a condenação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Custas ex lege.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 18:20

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:42

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:42

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:36

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 07:32

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:32

Juntada de Mandado
19/03/2025 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 03:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 23:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2025 09:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2025 09:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2025 09:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/03/2025 09:51

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
11/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 09:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 09:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 09:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
07/03/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
07/03/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 07:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:29

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
10/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 03:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:44

Juntada de Mandado
31/01/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 06:20

Juntada de Mandado
31/01/2025 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 06:10

Juntada de Mandado
31/01/2025 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:47

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/01/2025 12:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2025 18:27

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:25

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:12

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:11

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:08

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:07

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:04

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:03

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:27

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 11:00:00, 1ª Vara da Comarca de Arapiraca - Infância, Juventude e Crime Praticado contra Criança e Adolescente.
12/12/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:08

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:01

Juntada de Mandado
12/11/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:43

Expedição de Ofício.
11/10/2024 10:30

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/10/2024 10:29

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:27

Recebida a denúncia
08/10/2024 22:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 22:39

Retificação de Classe Processual
08/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:17

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 12:42

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:48

Decisão Proferida
25/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:14

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:40

Juntada de Mandado
17/09/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 09:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 09:42

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:12

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2024 21:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:31

Despacho de Mero Expediente
21/06/2024 08:12

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:15:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
20/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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