23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701511-34.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maciel dos Santos - Pelo exposto, face à insuficiência quanto a materialidade delitiva e de provas de autoria para a condenação do réu, JULGO IMPROCEDENTE, com fundamento no art. 386, incisos VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu MACIEL DOS SANTOS da imputação que lhe fora atribuída na exordial acusatória.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
17/01/2025 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701511-34.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Maciel dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02 de abril de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
16/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:45

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
12/11/2024 16:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 01:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:35

Juntada de Mandado
26/09/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:34

Juntada de Mandado
25/09/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:24

Juntada de Mandado
25/09/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
24/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Campo Alegre.
04/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
31/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 13:42

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:46

Juntada de Mandado
01/04/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 22:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/03/2024 22:58

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
27/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:07

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/01/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
31/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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