18/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:57

Transitado em Julgado
15/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248/AL), ADV: MARIA EDUARDA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 21628/AL) - Processo 0710152-95.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - REQUERENTE: B1Lucinaldo Jose Pereira NascimentoB0 - REQUERIDA: B1Sandra Livramento AragãoB0 - Ante o exposto, DECLARO A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE UNIÃO ESTÁVEL entre Lucinaldo Jose Pereira Nascimento e Sandra Livramento Aragão, pelo período compreendido entre outubro de 2000 até agosto de 2023, o que faço com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996.

E, com base no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes às fls. 123/126.

Adotem-se as providências para efetivação do acordo.

Sem custas, em razão da gratuidade judiciária concedida nesta oportunidade.

P.R.I.
14/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:33

Homologada a Transação
13/08/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248AL/), Maria Eduarda Santos do Nascimento (OAB 21628/AL) Processo 0710152-95.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Lucinaldo Jose Pereira Nascimento - Requerida: Sandra Livramento Aragão - Aguarde-se sobrestado pelo prazo requerido.
14/04/2025 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:59

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248AL/), Maria Eduarda Santos do Nascimento (OAB 21628/AL) Processo 0710152-95.2024.8.02.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Lucinaldo Jose Pereira Nascimento - Requerida: Sandra Livramento Aragão - Intimem-se as partes, por meio do DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
15/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 11:36

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/12/2024 01:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:42

Processo Reativado
07/11/2024 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:23

INCONSISTENTE
17/10/2024 09:23

INCONSISTENTE
16/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/08/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 18:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 11:11

Expedição de Carta.
17/05/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:20

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:53

INCONSISTENTE
06/03/2024 18:53

Recebidos os autos.
06/03/2024 18:53

Recebidos os autos.
06/03/2024 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/03/2024 18:53

Recebidos os autos.
06/03/2024 18:53

INCONSISTENTE
06/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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