25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 14:13

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804723-27.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria Alzira Alves dos Santos - Agravado: Unimed Maceió - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB: 7515/AL) - Dyoggo Melo Fernandes Maranhão Lima (OAB: 11925/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
21/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:19

Incluído em pauta para 21/08/2025 10:19:00 local.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804723-27.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria Alzira Alves dos Santos - Agravado: Unimed Maceió - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

DES.

KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des.

Klever Rêgo Loureiro - Advs: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB: 7515/AL) - Dyoggo Melo Fernandes Maranhão Lima (OAB: 11925/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
20/08/2025 13:26

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
18/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:03

Expedição de tipo_de_documento.
15/06/2025 02:27

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 12:07

Retificado o movimento
06/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:27

Certidão sem Prazo
06/06/2025 12:27

Decisão Comunicada ao 1º Grau
06/06/2025 12:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 16:31

Certidão de Envio ao 1º Grau
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 18:26

Ato Publicado
04/06/2025 07:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804723-27.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Maria Alzira Alves dos Santos - Agravado: Unimed Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1ªCC N. /2025.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Maria Alzira Alves dos Santos em face da decisão (fls. 53-56/SAJ 1º Grau) proferida pelo Juízo de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Maceió, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0713247-02.2025.8.02.0001 ajuizada em face de Unimed Maceió, indeferiu o pedido de tutela de urgência pleiteado pela parte agravante.

A agravante informa que é usuária/consumidora do plano de saúde da parte agravada desde 10/05/2014, com contratação Individual (Estudante), de abrangência Nacional, no segmento assistencial Ambulatorial + Hospitalar sem Obstetrícia, e que está com regular cumprimento de suas obrigações contratuais.

Relata que foi diagnosticada com diabetes autoimune tipo 1A (CID 10: E10 H36 N08.3), sendo insulinodependente há 26 anos, com necessidade de insulinoterapia na forma de infusão contínua, através de bomba de insulina, para minimizar variação glicêmica e evitar danos microvasculares adicionais.

Esclarece que, devido ao longo tempo de diabetes, desenvolveu complicações crônicas, mais precisamente doença ocular e renal, sendo portadora de retinopatia diabética proliferativa, já tendo sido submetida a procedimento cirúrgico a laser (panfotocoagulação) e terapia antiangiogênica com injeções intraoculares em ambos os olhos, bem como é portadora de síndrome nefrótica, caracterizada pela perda de proteína pela urina e redução do clareamento de creatina (função renal) em torno de 60% do normal.

Informa que utiliza múltiplas aplicações de insulina com controle inadequado (hemoglobina glicada de 7,9% com meta
02/06/2025 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
02/06/2025 10:08

Concedida em parte a Medida Liminar
06/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
29/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:32

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio
29/04/2025 14:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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