29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0711791-51.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Edilene SantosB0 - B1Maria Edla Machado RochaB0 - B1Maria Edna de Melo SilvaB0 - B1Maria Elbanete Moreira FeitosaB0 - B1Maria Eline LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Diante da Impugnação de fls.247/267 e em cumprimento ao despacho de fls.242, INTIMO intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ofertada.

Maceió, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/08/2025 20:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 20:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0711791-51.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Edilene SantosB0 - B1Maria Edla Machado RochaB0 - B1Maria Edna de Melo SilvaB0 - B1Maria Elbanete Moreira FeitosaB0 - B1Maria Eline LimaB0 - DESPACHO Considerando que em feitos análogos o patrono exequente celebrou transação com o ente estatal, o que revela possibilidade de composição no presente caso, diante da probabilidade de concordância futura, determino a intimação do o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 240/241, anexando aos autos os documentos por ela requisitados, facultando-se, ainda, a apresentação de memorial de cálculos atualizado com os valores que entender corretos.

Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do eventual memorial apresentado pela Fazenda Pública, devendo, em caso de discordância, pronunciar-se, especificamente, sobre a certidão de fls. 240/241.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 19 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/08/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:34

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 12:38

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
17/07/2025 18:54

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
17/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0711791-51.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Edilene SantosB0 - B1Maria Edla Machado RochaB0 - B1Maria Edna de Melo SilvaB0 - B1Maria Elbanete Moreira FeitosaB0 - B1Maria Eline LimaB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 10 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
11/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 13:37

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0711791-51.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Edilene Santos, Maria Edla Machado Rocha, Maria Edna de Melo Silva, Maria Elbanete Moreira Feitosa, Maria Eline Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 168/204, dou vista às partes, no prazo de 05(cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, para manifestação.
28/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:09

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
03/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 20:13

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
20/01/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:32

Decisão Proferida
22/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:56

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
31/03/2024 00:28

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 16:03

Despacho de Mero Expediente
13/03/2024 13:07

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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