19/08/2025 17:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL) - Processo 0752251-17.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - AUTORA: B1Espólio de Maria José de Almeida SantosB0 - B1Jose Antonio dos SantosB0 - DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação autoral de fls. 164/167, requerendo o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
13/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 18:22

Despacho de Mero Expediente
13/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 20:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL) - Processo 0752251-17.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - AUTORA: B1Espólio de Maria José de Almeida SantosB0 - B1Jose Antonio dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fls.152/157, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme decisão de fls.147/148 dos autos.

Maceió, 21 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/07/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:13

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
11/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 20:51

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
10/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Siqueira de Miranda (OAB 8278/AL) Processo 0752251-17.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Espólio de Maria José de Almeida Santos, Jose Antonio dos Santos - Diante das informações trazidas pelo Estado de Alagoas e compulsando o acórdão de fls. 60, verifico que a Contadoria Judicial Unificada deixou de utilizar os parâmetros fixados no título.

Portanto, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada para realizar novos cálculos, nos seguintes parâmetros: Valor principal: pagamento das pendências financeiras da isonomia salarial do magistério alagoano, devidas desde a data da implementação definida no art. 3º da Lei Estadual n.º 6.727/2006 até a sua efetivação integral; Correção monetária: ocorra desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos; Juros de mora: devem incidir a partir do vencimento da obrigação; Parâmetros: a) 27 de agosto de 2001 à 29 de junho de 2009: Correção Monetária pelo INPC + Juros de 0,5%; b) 30 de junho de 2009 à 25 de março de 2015: Índices da Caderneta de Poupança exclusivamente (correção monetária + juros); c) 26 de março de 2015 até 08 de dezembro de 2021: Correção Monetária pelo IPCA-E + Juros da Caderneta de Poupança; d) a partir de 09 de dezembro de 2021: taxa SELIC.

Após, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Maceió, 30 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
02/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:44

Decisão Proferida
04/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 01:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 20:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/12/2024 20:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 16:44

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 16:30

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
09/12/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:01

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
24/05/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 14:15

Despacho de Mero Expediente
12/02/2024 23:54

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 00:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
02/01/2024 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 17:36

Decisão Proferida
19/12/2023 15:57

Retificação de Classe Processual
05/12/2023 13:25

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721779-96.2024.8.02.0001

Erika Isabel Campos Alves

Allianz Seguros

Advogado: Tiago Brandao de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0720496-58.2012.8.02.0001

Jose Hermes Barbosa Cavalcante

Everane Monte Xavier de Souza

Advogado: Savio Lucio Azevedo Martins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/10/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0707025-18.2025.8.02.0001

Antonio Fernando Tavares da Rocha

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Richardson da Rocha Franca de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0756513-73.2024.8.02.0001

Jose Carlos Benedito dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Jessica Salgueiro dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0744578-36.2024.8.02.0001

Banco Bradesco Financiamentos SA

Lucas Barros Albuquerque

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 11:35

Exibir Processo