30/08/2025 02:35

Expedição de Certidão.
24/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 16:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 16:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 16:25

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ ESTÉVÃO DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 16459A/AL), ADV: DAVI TERENCIO PEREZ (OAB 22414/AL) - Processo 8027634-63.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Lucas Ebenezer Borges da SilvaB0 - Autos n° 8027634-63.2021.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima e Réu: Pedro Henrique dos Santos e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência às partes acerca da Decisão de Impronúncia e revogação da prisão de fls.306/311.

Maceió, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário
19/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:13

Proferida Sentença de Impronúncia
04/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 05:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:04

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:26

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 12:34:30, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
02/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
01/07/2025 17:21

Juntada de Mandado
01/07/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 17:04

Juntada de Mandado
01/07/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 21:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 20:24

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 01:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 14:57

Juntada de Mandado
08/06/2025 14:57

Juntada de Mandado
06/06/2025 18:14

Juntada de Mandado
06/06/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 17:39

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:47

Juntada de Mandado
03/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 11:25

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
03/06/2025 11:23

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Davi Terencio Perez (OAB 22414/AL) Processo 8027634-63.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Lucas Ebenezer Borges da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 03 de julho de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intime o Ministério Público e o advogado de defesa, Dr.Davi Terencio Perez, OAB/AL nº22414.

Intime o réu Lucas Ebenezer Borges da Silva.

O réu não apresentou rol de testemunhas.

Intime as testemunhas arroladas pelo MP: Edson Santos (irmão da Vítima) , Luciene dos Santos (Genitora da vítima), Igor Vinícius dos Santos Rodrigues, Stefane Maria da Silva (cunhada da Vítima), José Leandro dos Santos, Otávio Bruno Araújo Correia e André Leandro (irmãos da Vítima).
02/06/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:42

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:38

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:36

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:17

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:17

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:14

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/06/2025 14:11

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:59

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 14:25

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 12:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 12:26:36, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
08/04/2025 12:25

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
19/03/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 10:18

Recebidos os autos
25/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:58

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 12:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/06/2025 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
12/03/2024 10:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 10:23

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2025 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
09/02/2024 11:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/02/2024 11:26

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/12/2024 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
07/12/2023 10:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/12/2023 10:23

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2024 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
18/07/2023 18:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2023 18:20

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2024 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/04/2023 12:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2023 12:09

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2024 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
10/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 09:06

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:04

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/08/2023 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
03/09/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 23:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/09/2022 23:05

Expedição de Certidão.
02/09/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
23/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
23/08/2022 08:19

Conclusos para despacho
22/08/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 11:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2022 11:56

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:30

Conclusos para despacho
16/08/2022 08:49

Conclusos para despacho
16/08/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 13:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:05

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/08/2022 11:05

INCONSISTENTE
05/08/2022 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/07/2022 13:23

Declarada incompetência
15/06/2022 13:14

Conclusos para despacho
13/06/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 00:08

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2022 00:05

Expedição de Certidão.
18/05/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:34

Conclusos para despacho
13/05/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 20:33

Juntada de Mandado
18/02/2022 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 13:02

Expedição de Mandado.
29/09/2021 13:02

Expedição de Certidão.
02/09/2021 10:11

Expedição de Mandado.
30/08/2021 16:16

Expedição de Certidão.
30/08/2021 16:14

Expedição de Mandado.
26/08/2021 21:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 09:40

Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}
25/08/2021 11:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/08/2021 10:38

Conclusos para despacho
18/08/2021 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2021 14:58

INCONSISTENTE
18/08/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2021 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2021 13:15

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:15

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:15

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:15

Conclusos para despacho
17/08/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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