05/09/2025 04:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL DE LEMOS CAMPOS CARVALHO BOLEADO (OAB 18834/AL) - Processo 0712204-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repasse de Verbas Públicas - RÉU: B1Município de MessiasB0 e outro - DESPACHO Diante da oposição dos Embargos de Declaração às fls. 326/335, intime-se a parte recorrida para, querendo, responder no prazo legal, devendo ser observado os art. 183 e 186 do CPC.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
21/08/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:45

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:59

Apensado ao processo
14/07/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 02:53

Expedição de Certidão.
28/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/06/2025 21:29

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:29

Expedição de Certidão.
15/06/2025 21:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/06/2025 21:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Lemos Campos Carvalho Boleado (OAB 18834/AL) Processo 0712204-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Município de Messias - Conclusão Ante o exposto, reconheço, de ofício, a ausência de legitimidade do Município de Maceió, extinguindo o feito sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Por consequência, restam prejudicadas a análise das demais preliminares, bem como do mérito.

Sem custas.

Condeno o Município de Maceió no pagamento de honorários sucumbenciais, honorários advocatícios, os quais fixo, por apreciação equitativa, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fulcro no art. 85, parágrafos 2º e 8º do CPC/2015.

P.R.I.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
28/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 02:21

Expedição de Certidão.
23/02/2025 02:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 23:17

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 01:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:45

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:12

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
23/03/2024 02:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/03/2024 02:00

Expedição de Certidão.
23/03/2024 00:45

Expedição de Carta.
23/03/2024 00:45

Expedição de Carta.
21/03/2024 15:13

Despacho de Mero Expediente
14/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708680-48.2025.8.02.0058

Sonia Angelino Santana

Luiz Barbosa Santana

Advogado: Luciano Henrique Goncalves Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0725502-89.2025.8.02.0001

Sandra Machado da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Antonio Tancredo Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/06/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0080667-95.2007.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

Pedro Henrique de Souza

Advogado: Alexandre Luiz Melo Albuquerque Machado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2007 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0743247-19.2024.8.02.0001

Jailza da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Diego Mendes Ramires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/09/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0726405-27.2025.8.02.0001

James Pereira da Silva

Uncisal - Universidade Estadual de Cienc...

Advogado: Rodrigo Vieira de Castro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2025 15:15

Exibir Processo