29/08/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL), ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL), ADV: STEPHANY LOPES SILVA (OAB 14344/AL) - Processo 0713409-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTOR: B1Ednaldo Evaristo dos SantosB0 - RÉU: B1Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDSB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/08/2025 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:06

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/07/2025 03:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:08

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:08

Expedição de Mandado.
27/05/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Fernandes dos Santos (OAB 4615/AL), Stephany Lopes Silva (OAB 14344/AL) Processo 0713409-65.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo Evaristo dos Santos - Réu: Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS - Concedo os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no art. 98, do CPC.

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 26 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
26/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:52

Decisão Proferida
25/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:22

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
05/09/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 15:49

Expedição de Carta.
24/04/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:13

Despacho de Mero Expediente
23/07/2023 20:07

Conclusos para despacho
23/07/2023 20:04

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2023 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 21:48

Despacho de Mero Expediente
03/04/2023 22:15

Conclusos para despacho
03/04/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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