TJAL - 0714168-29.2023.8.02.0001

1ª instância - 29ª Vara Civel da Capital / Conflitos Agrarios, Possessorias e Imissao de Posse

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA SALET DUARTE BARBOSA LEITE

CPF *41.***.*41-00

Advogados

EDUARDO HENRIQUE COSTA

OAB: 8774/AL

Polo Passivo

Partes

MARIA AUREA TENORIO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Terceiro

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ:

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ:

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF *01.***.*63-78

SAMUEL DOS SANTOS

CPF *88.***.*73-87

ELZA DA SILVA SANTOS

MANOEL BANDEIRA DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EDUARDO HENRIQUE COSTA (OAB 8774/AL) - Processo 0714168-29.2023.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Salet Duarte Barbosa LeiteB0 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas na planta baixa e no memorial descritivo (fls. 79/81), colacionados aos autos.Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando-se cópia desta sentença e dos documentos essenciais a esta finalidade, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

    Intime-se a parte autora.

    Publico.

    Cumpra-se.

  • 09/07/2025 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2025 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/06/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 10:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Henrique Costa (OAB 8774/AL) Processo 0714168-29.2023.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Salet Duarte Barbosa Leite - Tendo em vista a citação de réu certo através do edital de fls. 131/132, intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora especial e apresentar contestação no prazo legal.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 27/05/2025 19:57

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 17:55

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/04/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2025 01:47

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2025 01:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2025 01:36

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2025 01:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2025 18:57

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2025 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2025 18:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/09/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 12:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/07/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2024 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/03/2024 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2024 18:18

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2024 18:17

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2024 18:17

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2024 11:34

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/02/2024 13:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 09:02

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/02/2024 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:56

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2023 13:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 13:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/11/2023 08:32

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 07:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2023 08:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2023 08:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/08/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2023 16:23

    Expedição de Edital.

  • 21/07/2023 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:48

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 11:47

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 11:46

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 10:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/05/2023 19:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 13:41

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/05/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 10:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2023 13:48

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2023 11:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/04/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736471-03.2024.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Danilo Vieira Nascimento

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0700557-72.2024.8.02.0001

Marco Antonio Campos de Souza

Brasil Telecom Call Center S/A

Advogado: Pedro Henrique Vicente Mota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/01/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0717199-46.2024.8.02.0058

Eduardo Salustiano da Silva

Secretaria de Estado da Educacao Fundef ...

Advogado: Marisa Aparecida Marques da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/12/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0709553-69.2018.8.02.0001

Paulo da Silva

Unimed Maceio

Advogado: Thiago Araujo da Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/04/2018 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0700540-25.2025.8.02.0058

Edmilson Felisberto da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/01/2025 15:10

Exibir Processo