TJAL - 0710373-49.2022.8.02.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

AMANDA PATRICIA DA NOBREGA LIMA

CPF *07.***.*43-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E OU MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL OCEANIS- AMO

CNPJ: 08.311.385/0001-10

JOSE EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF *67.***.*30-78

CONDOMINIO OCEANIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 15:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO (OAB 5135/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL) - Processo 0710373-49.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA: B1Amanda Patrícia da Nóbrega LimaB0 - RÉ: B1Associação dos Proprietários e ou Moradores do Loteamento Residencial Oceanis- AMOB0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 09 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, intimo as partes, por seus advogados, para participarem da audiência que será realizada na FORMA HÍBRIDA, presencial para quem quiser comparecer em Juízo e virtual por meio do aplicativo ZOOM, com link disponibilizado para as partes desde já: https://us02web.zoom.us/j/*62.***.*87-32?pwd=P3XG2aCYbcFfNI36lWrEjw1CWMzchb.1 OBSERVAÇÕES: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/ Estagiários poderão ingressar na audiência. 3 - Os advogados das partes devem informar nos autos os telefones de todos que irão participar da audiência, se ainda não o fizeram, ou qualquer alteração neste sentido. 4 - Deverão os participantes, em qualquer caso, no horário da audiência, se assegurarem de estar em local privado, silencioso e com internet estável.

    ADVERTÊNCIAS (art. 455 do CPC).: 1 - Em se tratando de testemunhas, caso a(s) mesma(s) deixe(m) de participar, sem motivo justificado, poderá responder pelas despesas do eventual adiamento. 2 - Em se tratando de parte, deverá participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 455, §5º do CPC). 3 - Cabe ao Advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.

  • 05/08/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 08:47

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 14:30:00, 8ª Vara Cível da Capital.

  • 09/06/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 10:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo José Mendonça Quintiliano (OAB 5135/AL), Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0710373-49.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Patrícia da Nóbrega Lima - Ré: Associação dos Proprietários e ou Moradores do Loteamento Residencial Oceanis- AMO - Ultrapassadas as questões preliminares e não vislumbrando, nesse momento, a ocorrência de quaisquer das hipóteses de extinção prematura do feito (art. 354, do CPC/2015), segundo uma perfunctória análise deste Juízo acerca dos elementos dos autos - ou seja, independentemente de alegação específica das partes em suas peças - ou de outras que justifiquem o julgamento antecipado parcial ou total do mérito (arts. 355 e 356, do CPC/2015), passo, a partir desse momento, ao saneamento e à organização do processo, o que faço com espeque no estabelecido no art. 357, do digesto processual, dispensando a realização de audiência voltada a esse fim por entender que não apresenta a causa maior complexidade (art. 357, §3º, do CPC/2015).

    Em inexistindo nulidade que se observe no processar da demanda, ou ainda outras questões pendentes que estejam a reclamar prévio exame (art. 357, inciso I, do CPC/2015), DECLARO SANEADO o presente processo e procedo à delimitação das pontos controvertidos de fato sobre as quais recairão a atividade probatória, assim como o faço em relação às de direito que se afiguram como relevantes para a posterior decisão de mérito (art. 357, incisos II e IV, do CPC/2015),FIXANDO-OS, pois, como sendo: A) O ingresso de José Eduardo dos Santos Figueiredo nas dependências do condomínio residencial do qual a autora é moradora, na data e nas circunstâncias apontadas na exordial; B) A responsabilidade civil da Associação requerida pelos danos alegados pela demandante.

    Admito como meio de prova a colheita dos depoimentos prestados pelas testemunhas das partes.

    Assim, defiro pedido de fls. 143 e 144.

    Paute-se audiência de instrução e julgamento, cabendo a cada parte trazer as testemunhas que pretende ouvir, nos termos do art. 435 do CPC, sob pena de desistência da prova, caso compareça desacompanhada de testemunha.

    Por ora, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes referentes ao presente saneamento.

    Findo o prazo, a decisão se tornará estável, nos termos do art. 357, §1º do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió, 27 de maio de 2025.

    Eliana Normande Acioli Juíza de Direito

  • 27/05/2025 19:49

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 15:45

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 25/03/2025 17:46

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 10:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/04/2024 13:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2024 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 09:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/02/2024 14:57

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2023 11:32

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2023 18:18

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2023 18:15

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 19:45

    Decisão Proferida

  • 06/07/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 14:02

    Decisão Proferida

  • 07/11/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 21:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 19:04

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 12:29

    Decisão Proferida

  • 31/03/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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