13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0714507-74.2024.8.02.0058 (apensado ao processo 0714484-31.2024.8.02.0058) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Marinete da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - encaminhem-se os autos ao meu substituto legal
12/08/2025 08:49

Impedimento
08/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 08:27

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:12

Apensado ao processo
30/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0714507-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete da Silva - Réu: Banco Pan Sa - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular os contratos nº 0229015088239, 0229007121986, 0229014484100, 0229014918231, 0229014484099 e 0229007121985; 2) condenar o Banco Pan a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário de Marinete da Silva sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" a partir de novembro de 2019, comprovados nos extratos de páginas 14/42, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto no benefício previdenciário da autora; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 18 de junho de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0714507-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete da Silva - Réu: Banco Pan Sa - intimo-o (a) para, querendo, impugnar a contestação, em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito.

Publicada automaticamente pelo portal e-SAJ.
11/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 11:06

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 13:53

Expedição de Carta.
21/01/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 18:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0714507-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete da Silva - Cite-se o réu porquanto dispenso a audiência do art. 334 do CPC.

Intimo a autora para que, no prazo de quinze dias, junte comprovante de endereço em seu nome ou comprove a relação de co-habitação com a titular da fatura de página 10, mesmo prazo em que deverá ser manifestar sobre a prescrição haja vista que não foi informado o processo que a teria interrompido.

Desde já, alerto que a resistência em anexar seus extratos bancários, embora não justifique a extinção do feito, redunda na falta de impugnação caso haja apresentação de comprovante de transferência para contas imputadas à autora.
15/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 15:27

Apensado ao processo
16/10/2024 13:41

Despacho de Mero Expediente
15/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:02

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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