19/12/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Damião dos Santos Júnior (OAB 15214/AL), Caio Bruno Cachate de Barros Cordeiro (OAB 21658/AL), Natália Costa Moreira Bezerra (OAB 21621/AL) Processo 0701875-14.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carla Bianca Barbosa Prado, Gabriela Barbosa Prado Savoy, Matheus de Oliveira Ferreira - Réu: Gilvan Tenório Silveira Junior - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
18/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
09/12/2024 20:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 20:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/12/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/10/2024 20:51

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 10:11

Expedição de Carta.
04/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:38

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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