02/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Danielle Fantim da Paixao (OAB 7128/SE) Processo 0700770-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcus Costa Mousinho, Diego Marcus Costa Mousinho - Réu: Mgs Eletro Ltda, Watts Comercio de Patinetes Eletricos e de Veiculos Recreativos Ltda - Ante o exposto, determino a intimação do demandante, por meio de seu advogado através do Diário da Justiça Eletrônica - DJE, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar o comprovante de seus rendimentos e/ou CTPS, sob pena de indeferimento do pedido de concessão de Justiça gratuita.

Intimações devidas.
28/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:08

Decisão Proferida
22/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
21/03/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 22:53

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Danielle Fantim da Paixao (OAB 7128/SE) Processo 0700770-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcus Costa Mousinho, Diego Marcus Costa Mousinho - Réu: Mgs Eletro Ltda, Watts Comercio de Patinetes Eletricos e de Veiculos Recreativos Ltda - Destarte, no decisum não há obscuridade, dúvida, omissão, tampouco contradição.

Assim, MANTENHO a decisão às fls. 109/110 dos autos.

Isto posto, a teor do art. 1.026, § 2°, do CPC, DECLARO os presentes embargos medidas meramente protelatórias, deixando de aplicar multa por entender não ser devida.

Decorrido o prazo legal, determino o arquivamento dos presentes autos.
06/03/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL), Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL), Danielle Fantim da Paixao (OAB 7128/SE) Processo 0700770-02.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Marcus Costa Mousinho, Diego Marcus Costa Mousinho - Réu: Mgs Eletro Ltda, Watts Comercio de Patinetes Eletricos e de Veiculos Recreativos Ltda - Vistos, etc.

Considerando que a demandante opôs embargos declaratórios com efeito modificativo, determino a intimação do demandado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões, a fim de que seja garantido à parte contrária o direito à ampla defesa e ao contraditório, posicionamento já decidido pelo Supremo Tribunal Federal - STF e Superior Tribunal de Justiça - STJ, in verbis:
18/12/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2024 13:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/10/2024 12:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/10/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2024 09:55

Expedição de Carta.
20/06/2024 09:55

Expedição de Carta.
20/06/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2024 13:21

Expedição de Carta.
24/04/2024 13:20

Expedição de Carta.
24/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:40

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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