29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natan da Silva Moreira (OAB 16631/AL) Processo 0700877-68.2024.8.02.0019 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - AutorFato: Kaio Diego dos Santos Rocha - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Kaio Diego dos Santos Rocha, Denise Gabriela dos Santos Silva e Maria das Graças dos Santos, relativa ao fato delituoso tipificado no art. 140 do Código Penal, com fundamento nos arts. 103 e 107, IV, do Código penal.

Sem condenação em custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição.

Maragogi, data da assinatura digital.

Leandro Francisco Ambrósio Juiz de Direito
23/01/2025 11:04

Juntada de Mandado
23/01/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:57

Juntada de Carta precatória
23/01/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:50

Juntada de Mandado
23/01/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:43

Juntada de Mandado
23/01/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:31

Juntada de Carta precatória
23/01/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:19

Juntada de Mandado
23/01/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 09:11

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:40

Expedição de Mandado.
17/01/2025 08:19

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 07:54

Expedição de Mandado.
15/01/2025 07:50

Expedição de Mandado.
15/01/2025 07:44

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/01/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:31

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/03/2025 12:45:00, Vara de Único Ofício do Maragogi.
13/09/2024 13:11

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700244-15.2024.8.02.0033

Sindicato dos Odontologistas No Estado D...

Municipio de Quebrangulo

Advogado: Renata Sandra de Almeida Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0739807-49.2023.8.02.0001

Conrado Franco de Oliveira

Terra Nova

Advogado: Ailton Cavalcante Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0700956-67.2023.8.02.0056

Arte Granitos Eireli EPP

J e dos Santos Sales Comercio - ME

Advogado: Pamella Suellen Milagre de Assis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0700144-26.2025.8.02.0033

Policia Militar de Alagoas

Willan dos Santos Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0700231-55.2024.8.02.0020

Jailson Lemos Ribeiro

Instituto de Previdencia Social do Munic...

Advogado: Hugo Sousa dos Reis Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/05/2024 15:32

Exibir Processo