27/06/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 09:46

Expedição de Carta.
02/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0000080-88.2025.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Águas do Sertão (penedo) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

Por consequência lógica, revogo a decisão liminar deferida às fls. 13/15.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da referida lei, por não verificada hipótese de litigância de má-fé.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Miguel dos Campos, data da assinatura digital Vilma Renata Jatobá de Carvalho Juíza de Direito
29/05/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/05/2025 13:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 13:33:55, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
20/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:45

Expedição de Carta.
20/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:20

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:52

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
18/03/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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