28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), Jackson Pereira da Silva (OAB 36835BA/) Processo 0800004-54.2022.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Elias Basilio Fernandes Costa - Intime-se o representante do Ministério Público, via Portal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 106/111.

Após manifestação, retorne o feito concluso para análise.
22/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 09:46

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:04

Juntada de Mandado
02/10/2024 07:50

Juntada de Mandado
02/10/2024 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:27

Juntada de Mandado
26/09/2024 11:27

Juntada de Mandado
26/09/2024 11:27

Juntada de Mandado
26/09/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 12:37

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:31

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:29

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 04:43

Expedição de Certidão.
24/03/2024 04:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/03/2024 12:01

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/03/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 11:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
21/11/2023 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/11/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:50

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:40

Juntada de Mandado
16/06/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 12:49

Juntada de Informações
12/06/2023 12:49

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:38

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:17

Expedição de Ofício.
02/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
11/01/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 09:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/08/2022 09:11

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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