03/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:30

Decisão Proferida
02/07/2025 08:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:48

Retificação de Classe Processual
02/07/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701064-54.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - Isto posto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço os embargos opostos, para negar-lhe provimento, em face da inexistência de obscuridade, contradição e/ou omissão no julgado, mantendo, assim, in totum a decisão constante às fls. 127-130.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.
29/05/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 11:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 11:08:59, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:59

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:59

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:51

Decisão Proferida
15/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/05/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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