18/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL) - Processo 0700490-94.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: B1Iza Maria Goes Pereira dos SantosB0 - B1Ana Beatriz de Almeida CarlosB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls. 302/304, para fins de ciência, no prazo legal.

Penedo, 07 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:12

Transitado em Julgado
13/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700490-94.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Autora: Iza Maria Goes Pereira dos Santos, Ana Beatriz de Almeida Carlos - Réu: Estado de Alagoas - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado em sua impugnação às fls. 102/111, para reconhecer como crédito exequendo o valor de R$ 48.269,61 (quarenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) e, nos termos do art. 925 do CPC, extinguir o presente cumprimento de sentença.

Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários em favor da parte exequente no percentual de 10% sobre o valor do débito.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se RPV do valor devido em favor dos causídicos, nos moldes do art. 535, §3º, I do CPC. À secretaria para certificar se os requisitórios de fls. 194/198 e fls. 201/205 já foram remetidos ao TJ/AL para pagamento.

Em caso negativo, realize-se o procedimento adequado para fins de expedição e remessa do ofício requisitório quanto ao valor da condenação, conforme cálculos ora homologados, caso Ainda, caso o patrono da parte exequente haja juntado contrato de honorários, deverá ser apenas consignado que, quando do pagamento ao credor principal, será destacado o valor do patrono a título de honorários contratuais conforme contrato anexo aos autos.

Assevero que não haverá expedição de precatório/requisitório específico para honorários contratuais, uma vez que eles se referem a percentual de valor que será pago à parte autora.

Assim, o direito de dedução do valor pago ao constituinte, conforme o artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906 não autoriza expedição de precatório/RPV específico para o patrono, mas tão somente o destaque no momento do pagamento.

Saliente-se que a data do trânsito em julgado, para fins de expedição da do precatório, será a data de preclusão da decisão de fls. 158/159, que já havia determinado a expedição de requisitório quanto ao valor incontroverso.

Após, o cartório deverá dar prosseguimento às demais disposições da Resolução nº 21/2023 do TJAL, mediante atos ordinatórios, até sua efetiva remessa ao Exmo Presidente do E.

Tribunal de Justiça de Alagoas.

Cumpra-se com urgência.

Após, arquivem-se, com baixa.

Penedo,07 de maio de 2025.

Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
26/05/2025 22:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 22:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 11:19

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 08:20

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2024 08:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:39

Despacho de Mero Expediente
21/08/2024 10:34

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
21/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:06

Expedição de Certidão.
30/05/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:14

Decisão Proferida
26/03/2024 07:43

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 02:42

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 07:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2024 07:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:42

Expedição de Ofício.
29/02/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:49

Expedição de Ofício.
28/02/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:38

Decisão Proferida
05/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
13/06/2023 22:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
30/05/2023 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2023 10:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2023 10:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 18:52

Despacho de Mero Expediente
30/03/2023 22:45

Conclusos para despacho
30/03/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701208-91.2023.8.02.0049

Vera Lucia Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Leony Melo Bandeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/07/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0701538-67.2024.8.02.0077

Condominio Residencial Mata dos Colibris

Joao Paulo Freitas Nobre

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0701861-94.2023.8.02.0081

Condominio Residencial Clube Vale Verde ...

Erika Cristina da Silva

Advogado: Keinstein Albuquerque de Lira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/10/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0701141-08.2024.8.02.0077

Condominio Residencial Mata dos Canarios

Eliene Chaves

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0701302-16.2018.8.02.0081

Nivaldo Ferreira da Silva Junior

Janaina Tavares de Oliveira

Advogado: Eliane Ferreira de Moraes Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/06/2018 14:58

Exibir Processo