TJAL - 0708603-39.2025.8.02.0058
1ª instância - 10ª Vara de Arapiraca / Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 12:59
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 12:50
Transitado em Julgado
-
28/05/2025 08:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Josué Barbosa Neto (OAB 16969/AL) Processo 0708603-39.2025.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Autora: Damiana dos Santos Silva - Isto posto, interpretando conforme a Constituição os Artigos 733 do CPC, e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, nos termos da petição inicial de páginas 01/02, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do Art. 487, inciso III, do CPC.
Em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante DAMIANA DOS SANTOS SILVA E JOSÉ CLAUDIO DA SILVA, sendo que a divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira.
Sem custas processuais, face ao deferimento de assistência judiciária gratuita no presente ato, com fulcro no Art. 98 do CPC.
QUE A PRESENTE SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COMPETENTE.
Publique-se.
Registre-se e diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com a devida baixa no sistema.
Cumpra-se.
Arapiraca,26 de maio de 2025.
André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito -
27/05/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 14:39
Homologada a Transação
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26/05/2025 11:05
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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