28/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE) - Processo 0701516-02.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação no prazo de 15 (quinze) dias.
26/08/2025 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: WIVIAN THAIS RUFINO GALVÃO BARROS (OAB 13310/AL) - Processo 0701516-02.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Juscelino da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulado na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiário da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/07/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: WIVIAN THAIS RUFINO GALVÃO BARROS (OAB 13310/AL) - Processo 0701516-02.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Juscelino da CostaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
08/07/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wivian Thais Rufino Galvão Barros (OAB 13310/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE) Processo 0701516-02.2024.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Juscelino da Costa - Réu: Banco BMG S/A - Inicialmente, a petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil Brasileiro, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais.

Assim, RECEBO e DEFIRO a inicial.
29/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 11:26

Concedida em parte a Medida Liminar
28/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 07:55

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 08:27

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:15

Despacho de Mero Expediente
09/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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