26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo 0754142-73.2023.8.02.0001 (apensado ao processo 0713476-30.2023.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Itaú Unibanco S/A HoldingB0 - RÉU: B1Gilberto Pedro da Silva JuniorB0 - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do expediente de fl. 187.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de agosto de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
25/08/2025 14:34

Despacho de Mero Expediente
25/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:41

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/08/2025 15:40

Expedição de Mandado.
01/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL) - Processo 0754142-73.2023.8.02.0001 (apensado ao processo 0713476-30.2023.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Itaú Unibanco S/A HoldingB0 - RÉU: B1Gilberto Pedro da Silva JuniorB0 - DECISÃO Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, alertando a parte autora dos meios necessários ao cumprimento do mandado, nos termos do provimento 15/2019, devendo a instituição financeira entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável, a qual o mandado foi distribuído, por meio da Central de Mandados deste TJAL.

Denoto que, caso haja novo retorno da Central de Mandados, com a indicação de não cumprimento por inércia da parte autora, haja vista certidões de devolução do mandado já constante nos autos, o processo será enviado para sentença.

Expedientes necessários.

Maceió , 31 de julho de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
31/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 12:37

Decisão Proferida
30/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
07/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 15:02

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0754142-73.2023.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Itaú Unibanco S/A Holding - Réu: Gilberto Pedro da Silva Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora no tocante a necessidade de fornecimento dos meios necessários ao cumprimento do mandado, devendo a instituição financeira entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável, a qual o mandado foi distribuído, por meio da Central de Mandados deste TJAL.
28/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/05/2025 10:19

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0754142-73.2023.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Itaú Unibanco S/A Holding - Réu: Gilberto Pedro da Silva Junior - DECISÃO Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, alertando a parte autora dos meios necessários ao cumprimento do mandado, nos termos do provimento 15/2019, devendo a instituição financeira entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável, a qual o mandado foi distribuído, por meio da Central de Mandados deste TJAL.

Denoto que, caso haja novo retorno da Central de Mandados, com a indicação de não cumprimento por inércia da parte autora, haja vista certidões de devolução do mandado já constante nos autos, o processo será enviado para sentença.

Expedientes necessários.

Maceió , 23 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
23/04/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 11:09

Decisão Proferida
23/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0754142-73.2023.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Itaú Unibanco S/A Holding - Réu: Gilberto Pedro da Silva Junior - DECISÃO Indefiro o pedido se suspensão dos autos, haja vista que o C.

STJ possui entendimento de que o simples ajuizamento darevisionalnão induz asuspensão da busca e apreensão, bem como que não há que se falarem sobrestamento se não houve o afastamento da mora.

Destaco que o fato de o contrato possuir natureza de adesão ou a alegação de que a aplicação da tabela Price seria ilegal não impede o prosseguimento da busca e apreensão, uma vez que a simples propositura de ação revisional não inviabiliza a utilização dessa medida (conforme Súmula 380 do STJ).

Por fim, o artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, que disciplina a busca e apreensão em casos de inadimplemento, foi devidamente recepcionado pela Constituição Federal.

Por fim, em razão da prejudicialidade de decisões conflitantes, determino que se apense a ação revisional a esta busca e apreensão, de nº (0713476- 30.2023.8.02.0001.

Defiro, por fim, em parte, o pedido de bloqueio de veículo descrito na exordial, via renajud, apenas quanto a transferência e circulação do veículo, até que seja resolvida as ações propostas.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
14/01/2025 23:39

Apensado ao processo
14/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:19

Decisão Proferida
18/12/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2024 15:47

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 10:32

Despacho de Mero Expediente
06/06/2024 19:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 19:01

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 10:18

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 12:14

Decisão Proferida
15/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:35

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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