11/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL), Luanda Rosa Costa Lins (OAB 11180/AL) Processo 0700982-34.2024.8.02.0055 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Ediel Tenório Rocha - Impetrado: Câmara Municipal de Vereadores de Olivença - Considerando o teor da petição de fls. 140/149, na qual Agnaldo Oliveira de Carvalho postula sua habilitação nos autos na qualidade de terceiro interessado litisconsorcial, bem como suscita preliminares envolvendo alegações de nulidade processual e pleito de extinção do feito, e diante da comunicação da decisão proferida no Agravo de Instrumento às fls. 169/184 (nº 0810614-63.2024.8.02.0000/2), dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo legal, para manifestação sobre o requerido.

Intime-se, ainda, o impetrante para que, querendo, manifeste-se sobre o pedido de habilitação formulado por Agnaldo Oliveira de Carvalho, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
28/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:20

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:35

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:37

Republicado ato_publicado em 20/09/2024.
19/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:35

Decisão Proferida
11/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 03:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:33

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 19:50

Juntada de Mandado
05/08/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 03:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:15

Retificação de Prazo, devido feriado
24/07/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 09:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:35

Expedição de Mandado.
23/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:40

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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