28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 22290/AL) - Processo 0700302-63.2025.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Rita Alves dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - DESPACHO Digam as partes se têm outras provas a produzir em instrução.

Em caso positivo, devem especificá-las e indicar qual fato deseja ser provado, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo comum de 5 dias.

Não havendo requerimento de produção de prova, voltem conclusos para sentença.

Pleiteada alguma prova, retorne conclusos para decisão.

Traipu/AL, datado eletronicamente.
19/08/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:13

Expedição de Mandado.
11/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 07:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 22290/AL) - Processo 0700302-63.2025.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Rita Alves dos SantosB0 - Ante o exposto, não observo o preenchimento dos requisitos autorizadores da concessão da tutela provisória, precisamente a verossimilhança do direito defendido pela parte autora.

Dessarte, INDEFIRO a tutela provisória requerida na petição inicial.

DEFIRO o pleito de inversão do ônus da prova para que a parte ré apresente, na sua primeira oportunidade de manifestação nos autos, o contrato que ensejou as cobranças efetivadas em desfavor da parte autora.

Deixo de designar audiência preliminar de conciliação em razão da baixa probabilidade de acordo.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC c/c art. 18 da Resolução Nº 455 de 27/04/2022 do CNJ.

O aperfeiçoamento da citação deve ocorrer em até até 3 (três) dias úteis.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A da Resolução Nº 455 de 27/04/2022 do CNJ, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma doart. 231, IX, do CPC.

Caso o cartório constate a ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, promova-se a citação por correios com a advertência à parte requerida que "na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente", nos termos do art. 246, §1º-B, do CPC.

Traipu, 07 de julho de 2025.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
08/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Gabriel de Oliveira Almeida (OAB 22290/AL) Processo 0700302-63.2025.8.02.0039 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita Alves dos Santos - DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que a parte atribuíu à causa valor distinto da vantagem financeira pretendida.

Nota-se ainda, que a assinatura constante nos documentos de fls. 19 e 20 encontra-se flagrantemente diversa da que consta no documento de fl. 21.

O comprovante de residência anexado à fl. 24 apesar de possuir data de vencimento futura (02/06/2025), é datado de mais de 13 (treze) anos.

Assim, com fundamento no art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora através do advogado constituído para que, querendo, promova a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento da inicial, corrigindo o valor da causa, apresentando os documentos de fls. 19 e 20 assinados por duas testemunhas e ainda, para que traga aos autos comprovante de residência atualizado.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação da parte, voltem-me os autos para a fila "Concluso/Ato Inicial".

Cumpra-se.

Traipu/AL, datado eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
26/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 20:00

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000681-05.2012.8.02.0038

Fazenda Nacional do Estado de Alagoas

Zilda Cordeiro

Advogado: Dilene Maria Ramos Peixoto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2012 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0700245-79.2024.8.02.0039

Policia Civil do Estado de Alagoas

Antonio Carlos Pereira de Oliveira.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0700306-03.2025.8.02.0039

Itau Unibanco S/A Holding

Gerfeson Francle Cavalcante Gomes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0700492-60.2025.8.02.0060

Adezito Eleoterio dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0700564-37.2024.8.02.0204

Arnaldo da Silva Feitosa

Aspecir Previdencia - Uniao Seguradora

Advogado: Vanderleia Freitas de Jesus

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/11/2024 10:35

Exibir Processo