TJAL - 0700543-71.2024.8.02.0039

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu

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Polo Ativo

Partes

ERIVALDO SOARES PALMEIRA

CPF *48.***.*90-20

Advogados

TIAGO TOME DE SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0700543-71.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Erivaldo Soares PalmeiraB0 - DECISÃO Os autos tramitaram regularmente e às fls. 51/53 foi proferida sentença de procedência.

    Recurso de apelação interposto às fls. 69/72. À fl. 79 foi formulado pedido de desistência do recurso, homologado conforme fl. 82. À fl. 85 foi promovida a liberação do valor devido a título de honorários advocatícios.

    Considerando o trânsito em julgado da sentença e sua disposição final, suspendo os presentes autos até o dia 06 de novembro de 2025, considerando a superveniência da maioridade dos autores em 07 de novembro de 2025 (fls. 09/10).

    Encerrado o prazo de suspensão, intimem-se os autores através do advogado constituído para que apresentem os respectivos dados bancários para liberação dos valores, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Cumpra-se.

    Traipu/AL, datada eletronicamente.

  • 27/08/2025 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/08/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: TIAGO TOMÉ DE SOUSA DOS SANTOS (OAB 11120/AL) - Processo 0700543-71.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Erivaldo Soares PalmeiraB0 - Homologo a desistência do recurso de fl. 79.

    Defiro o pedido de fl. 57 e determino a expedição do alvará em favor do advogado de fl. 79 em 20% do saldo existente em conta judicial.

    Fica o advogado intimado a informar dados bancários em 5 dias.

    Após a expedição do alvará, retornem conclusos para decisão.

  • 21/08/2025 13:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 11:56

    Outras Decisões

  • 05/08/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 10:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Tomé de Sousa dos Santos (OAB 11120/AL) Processo 0700543-71.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Erivaldo Soares Palmeira - Nesta data, promovi a transferência dos valores para conta judicial, conforme protocolo juntado aos autos.

    Considerando o recurso interposto às fls. 69/72, conceda-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/06/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 18:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/06/2025 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 13:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/06/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Tomé de Sousa dos Santos (OAB 11120/AL) Processo 0700543-71.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Erivaldo Soares Palmeira - DECISÃO Intime-se o MP da sentença e do pedido de fl. 56/57.

    Após o decurso de prazo, conclusos.

    Traipu/AL, datada eletronicamente.

    Charles de Sousa Alves Juiz de Direito

  • 30/05/2025 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 16:20

    Outras Decisões

  • 28/05/2025 13:38

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 09:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Tomé de Sousa dos Santos (OAB 11120/AL) Processo 0700543-71.2024.8.02.0039 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Erivaldo Soares Palmeira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial somente para autorizar os requerentes ao saque do valor de R$ 29.755,65 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondente aos saldos existentes nas contas bancárias de titularidade do de cujus José Melo Palmeira, quando completarem 18 (dezoito) anos de idade.

    O valor total deverá ser dividido em quotas iguais entre os requerentes.

    Condeno os autores ao pagamento das custas, que fica sob a condição suspensiva pelo prazo de 05 (cinco) anos, já que beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

    Sem honorários.

    Nesta data promovi a transferência dos valores para a conta judicial.

    Após o trânsito em julgado, mantenha-se o feito suspenso, até maioridade dos autores.

    P.R.I.

  • 26/05/2025 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 09:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/04/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2025 20:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2025 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/02/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/02/2025 13:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/02/2025 17:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 03:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 10:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 07:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/01/2025 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 02/01/2025 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 02/01/2025 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/12/2024 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 12:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/12/2024 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2024 09:21

    Gratuidade da Justiça

  • 11/12/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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