01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:16

Transitado em Julgado
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ADV: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB 22006/CE) - Processo 0700443-59.2024.8.02.0349 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Aparecida dos Santos FariasB0 - RÉU: B1Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do BrasilB0 - Assim, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Sem custas nem honorários, conforme disciplina o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da exequente, sem prejuízo da manutenção do nome da parte executada no cartório distribuidor.

No mais, com fundamento no art. 782, § 3º, do CPC, defiro a inclusão do nome da parte devedora nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

Proceda-se, a Secretaria, a devida inclusão, via sistema SerasaJud.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
06/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:51

Inexistência de bens penhoráveis
04/08/2025 08:33

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ADV: PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS (OAB 22006/CE), ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 0700443-59.2024.8.02.0349 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Aparecida dos Santos FariasB0 - RÉU: B1Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do BrasilB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da tentativa frustrada de constrição RENAJUD, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 85.
23/07/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:27

Decisão Proferida
03/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Priscila Rocha de Araujo Bastos (OAB 22006/CE) Processo 0700443-59.2024.8.02.0349 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Aparecida dos Santos Farias - Réu: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Tendo em vista a frustração da consulta ao Sisbajud (p. 76-77), intime-se a parte exequente para requerer diligências úteis ao feito, justificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que não serão admitidos requerimentos meramente protelatórios que visem perpetuar indefinidamente o feito, de modo que não serão aceitos pedidos de renovação de pesquisas que já foram feitas.
27/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:12

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:20

Processo Reativado
19/11/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 18:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/10/2024 21:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 21:16

INCONSISTENTE
23/09/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 09:10

Expedição de Carta.
20/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 12:17

Homologada a Transação
02/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2024 12:51

Expedição de Carta.
15/05/2024 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
09/05/2024 21:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
09/05/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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