09/07/2025 08:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOEL HELDER DA SILVA MORAIS (OAB 18311/AL), ADV: JONAS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 17996/RN), ADV: MARIA DO CARMO SILVA (OAB 6932/AL), ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES (OAB 9340AAL/), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0702067-86.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - AUTOR: B1Marcos Silva PaulinoB0 - RÉU: B1Banco Santander (BRASIL) S/AB0 - B1Quero Quero Verdecard Instituição de Pagametno S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
08/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2025 08:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Carmo Silva (OAB 6932/AL), Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Júlio César Goulart Lanes (OAB 9340AAL/), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL), Jonas Silva do Nascimento (OAB 17996/RN) Processo 0702067-86.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Silva Paulino - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A, Quero Quero Verdecard Instituição de Pagametno S.a. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
26/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:11

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 08:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 08:16:25, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 13:07

Expedição de Carta.
16/11/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:03

Expedição de Carta.
16/10/2024 16:03

Expedição de Carta.
16/10/2024 16:00

Expedição de Carta.
16/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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