11/06/2025 11:54

Expedição de Mandado.
30/05/2025 03:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Gomes Alexandre (OAB 10222/AL) Processo 0800024-08.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Réu: Município de Japaratinga - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento de fls. 299/300, para determinar a intimação do proprietário da área degradada, a fim de que autorize expressamente a execução do TAC.

Indefiro, contudo, o pedido de liberação dos valores bloqueados neste momento processual.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:21

Outras Decisões
12/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 03:33

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:14

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:01

Decisão Proferida
03/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
02/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 00:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 12:45

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 22:51

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:19

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 15:28

Decisão Proferida
29/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 08:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/11/2023 08:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:35

Despacho de Mero Expediente
26/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
25/09/2023 20:42

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 19:57

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:06

Despacho de Mero Expediente
07/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:43

Decisão Proferida
24/07/2023 20:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 09:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
13/07/2023 16:05

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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