28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubem Campos Tenório Júnior (OAB 9823/AL) Processo 0704018-14.2024.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Solon Candido de Araujo - I.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no FORMATO HÍBRIDO, garantindo-se a possibilidade de comparecimento presencial ou on-line das partes, seus advogados, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, conforme a conveniência de cada um, nos termos do art. 381 do Provimento nº 15 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais) e artigos 2º e 3º da Resolução nº 354 do CNJ, de 19/11/2020, bem como do Ato Conjunto do TJ/AL nº 09, de 13 de junho de 2022.

II.

Ressalte-se que a audiência por meio virtual será realizada com uso do aplicativo zoom, devendo a parte interessada na participação on-line realizar prévio contato com a Secretaria ou peticionar nos autos informando o respectivo contato telefônico para receber as instruções pertinentes.

III.

Destaco que, no caso de oitiva de testemunhas ou no caso de partes que não possuam conexão adequada com a internet, deverá ser utilizada a Sala Passiva, com o deslocamento da pessoa até as dependências do fórum para que possa participar do ato.

IV.

No que concerne à indicação de testemunhas que não foram arroladas no momento processual adequado, qual seja, as de acusação na denúncia e as da defesa na resposta à acusação, saliento que poderão ser ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem de forma espontânea, desde que tenham relevância e pertinência com os fatos que buscam ser esclarecidos nestes autos.

V.

Deverão as partes, seus advogados e a Secretaria desta Unidade atentar para as disposições da Resolução do CNJ nº 22/2022.

VI.

Mova-se o processo para a fila de "Ag.

Designação de audiência".

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
23/01/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 13:00

Juntada de Mandado
19/01/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 10:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
18/01/2025 10:15

Expedição de Mandado.
18/01/2025 10:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/01/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 22:31

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:19

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 01:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:08

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
22/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:00:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.
22/11/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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