17/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL) - Processo 0700016-71.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Arthur Vasconcelos de MacedoB0 - B1Caroline Calixto Barros Sampaio FernandesB0 - RÉU: B1Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil)B0 - 1.

Tendo em vista o comprovante de depósito judicial efetuado pela Empresa demandada (fls. 117/118), expeça-se alvará em favor da parte autora Caroline Calixto e de sua advogada, conforme requerido em petição de pag 119. 2.

Após o cumprimento das diligências, arquivem-se os autos com baixa no sistema 3.

Intime-se 4.

Cumpra-se.
14/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:53

Decisão Proferida
10/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:43

Transitado em Julgado
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700016-71.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Vasconcelos de Macedo, Caroline Calixto Barros Sampaio Fernandes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines Brasil) - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, com fulcro no artigo 487, I do CPC, e nos artigos 6º e 14, caput do CDC, o pedido formulado pela demandante, Caroline Calixto Barros Sampaio Fernandes, em face da demandada, Tam Linhas Aéreas S/A. (Latam Airlines Brasil), para CONDENAR a Ré no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de DANOS MORAIS, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõem os arts. 389 e 406 do Código Civil.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, formulado pelo demandante, Arthur Vasconcelos de Macedo, em face da empresa demandada, Tam Linhas Aéreas S/A. (Latam Airlines Brasil), com fundamento no art. 14, § 3º, I e II do CDC, e art. 373, I do CPC.

Deixo de condenar em custas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió, data da assinatura digital Silvana Lessa Omena Juiza de Direito
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 12:15

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 10:09:43, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2025 13:47

Conclusos para julgamento
22/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 09:10

Expedição de Carta.
10/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:32

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/01/2025 14:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 12:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
09/01/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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