28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB 11853/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL), ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: SHIRLEY ALVES DE LIMA (OAB 9056/AL) - Processo 0700413-14.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - AUTORA: B1Marleide Maria da Costa GusmãoB0 - RÉU: B1Município de Porto CalvoB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC.

Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Nas hipóteses previstas nos artigos 180, 183 e 186, do CPC, deve-se observar a forma contagem indicada nos referidos dispositivos normativos.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
16/07/2025 04:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 09:21

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL) Processo 0700413-14.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marleide Maria da Costa Gusmão - Réu: Município de Porto Calvo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 03:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL), Igor Correia Pacheco de Almeida (OAB 11837/AL) Processo 0700413-14.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marleide Maria da Costa Gusmão - Réu: Município de Porto Calvo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 01:10

Retificação de Prazo, devido feriado
08/04/2025 04:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:32

Decisão Proferida
24/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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