TJAL - 0700144-51.2021.8.02.0070

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Olho Dagua das Flores

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJHONES SILVA MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TEST. MP/PLENARIO: CLODOALDO ALVES MELO

CPF *42.***.*47-36

JOSE AILTON RAMOS DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*67-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB 10634/AL) Processo 0700144-51.2021.8.02.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Djhones Silva Monteiro - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO Djhones Silva Monteiro da imputação que lhe foi feita na denúncia, concernente ao crime descrito no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, por ausência de comprovação da materialidade delitiva.

  • 28/10/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 19:52

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2024 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 14:21

    Juntada de Mandado

  • 28/05/2024 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 10:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/05/2024 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/05/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 08:06

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:07

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/11/2023 17:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/11/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/11/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 12:57

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 16:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 31/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/08/2023 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 12:25

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/07/2023 10:33

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.

  • 24/07/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2023 12:53

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/07/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 10:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/12/2022 13:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/12/2022 08:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 06:37

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 10:15

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/01/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/01/2022 10:35

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/01/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 03:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 08:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 12:22

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2021 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2021 12:22

    Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}

  • 30/11/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2021 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:45

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/06/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 11:34

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/06/2021 11:34

    INCONSISTENTE

  • 15/06/2021 11:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2021 07:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/06/2021 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2021 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2021 17:16

    Juntada de Alvará

  • 13/06/2021 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2021 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2021 11:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2021 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2021 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2021 22:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2021 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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